Uma excelente notícia para a população idosa e para a sociedade em geral! A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou um projeto de lei que traz um incentivo fiscal para empresas que contribuem com as despesas de idosos em asilos ou casas de repouso. O projeto, intitulado “Fazer o Bem Para a Melhor Idade”, visa aumentar o apoio à qualidade de vida dos idosos, além de combater o isolamento social e garantir que eles recebam o cuidado necessário na fase da vida em que mais precisam.
Como funciona?
O principal objetivo da medida é permitir que empresas possam compensar até 5% do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) por até cinco anos, desde que as contribuições sejam destinadas ao cuidado de idosos com rendimentos abaixo do limite de isenção do Imposto de Renda Pessoa Física (atualmente R$ 2.824,00 mensais).
Este projeto visa beneficiar aqueles que vivem em instituições de longa permanência, como asilos e casas de repouso, garantindo que o apoio financeiro seja direcionado aos que realmente necessitam. Além disso, a proposta busca estimular o convívio social e combater o isolamento, com a promoção de eventos de integração para idosos, proporcionando momentos de lazer e socialização, essenciais para a saúde emocional e mental.
Benefícios para a sociedade e para as empresas
- Estímulo ao convívio social: Ao participar do programa, as empresas terão a oportunidade de contribuir diretamente para a qualidade de vida dos idosos, promovendo eventos de integração e convivência. Isso pode diminuir o impacto do isolamento social e trazer mais felicidade e bem-estar aos idosos.
- Reconhecimento público: As empresas que aderirem ao programa receberão o certificado “Amigo do Idoso”, um selo de reconhecimento público do compromisso dessas empresas com a causa dos idosos. Este certificado pode também fortalecer a imagem das empresas na comunidade e junto ao público em geral, mostrando que elas estão comprometidas com ações sociais significativas.
- Incentivo fiscal: A compensação fiscal de até 5% do IRPJ oferece um grande incentivo para que as empresas invistam na qualidade de vida dos idosos. Isso cria uma relação de ganho mútuo, em que tanto os idosos quanto as empresas se beneficiam de forma positiva.
Próximos passos:
O Projeto de Lei 6217/23 já foi aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e agora será analisado por outras comissões, como as de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso o projeto seja aprovado nessas comissões, ele seguirá para o Senado para, finalmente, ser sancionado e se tornar uma lei. Isso representa uma enorme oportunidade para melhorar a qualidade de vida dos idosos em todo o Brasil, garantindo mais dignidade e assistência na velhice.
O impacto do projeto
Este projeto tem o potencial de transformar a vida dos idosos, oferecendo mais apoio, cuidados e interação social. Além disso, ele envolve as empresas em causas sociais importantes, criando um ciclo de responsabilidade e contribuição com a sociedade. Se aprovado, poderá ajudar muitas pessoas a viver com mais dignidade e oportunidades, além de fortalecer a conexão entre as empresas e as comunidades em que estão inseridas.
Se você é um empresário ou conhece alguém que possa se beneficiar com essa medida, não deixe de acompanhar os próximos passos e apoiar esta causa. A inclusão e o cuidado com os idosos são fundamentais para uma sociedade mais justa e igualitária para todos.
